Coordenador : Rafael Mendonça Dias
Ano: 2023
Edital: UFF/PROEX - Fluxo Contínuo 2023
Protocolo: 367611.2206.116248.06112023
Departamento/Setor: VPS
Área Temática : Direitos Humanos e Justiça
Tipo: Programa
Publico Alvo : O PROGRAMA FOI CONSTRUÍDO EM PARCERIA COM DIFERENTES COLETIVOS E MOVIMENTOS SOCIAIS DE VOLTA REDONDA, SENDO QUE O PÚBLICO-ALVO DO PROGRAMA SÃO OS QUE COMPÕEM TAIS COLETIVOS/MOVIMENTOS, OS ALUNOS E PROFESSORES DA UFF, BEM COMO A POPULAÇÃO DE VOLTA REDONDA QUE TEM SIDO ALVO DE AVILTAMENTOS EM RELAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS.
Local de atuação: UFF/ PUVR - CAMPUS ATERRADO ESPAÇOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA (CÂMARA MUNICIPAL, PREFEITURA, SECRETARIAS MUNICIPAIS, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS) E DE COLETIVOS E/OU MOVIMENTOS SOCIAIS DA CIDADE.
Objetivo
OBJETIVO GERAL Propor, articular e coordenar ações de monitoramento, acolhimento/encaminhamentos de denúncias de violações de Direitos Humanos na região Sul Fluminense, de forma a alimentar intervenções (projetos de extensão) na comunidade, bem como a sistematização e produção de informações por meio de pesquisas, tendo em vista os eixos de atuação do ODH-SULFLU, em parceria com movimentos sociais e coletivos de Volta Redonda com a ampliação gradual para outros municípios da região Sul-Fluminense. OBJETIVOS ESPECÍFICOS - Reunir e sistematizar dados sobre violações aos direitos humanos e de monitoramento de políticas públicas, capaz de contribuir para um diagnóstico das carências e demandas nas áreas sociais e para a formulação de políticas públicas nos municípios em que atua; - Receber, sistematizar e monitorar informações relativas às violações de direitos humanos ocorridas no contexto local/regional; - Assessorar os movimentos sociais e organizações da sociedade civil, compondo ações conjuntas na luta por direitos e outras demandas sociais no contexto local/regional. - Atender diferentes demandas populares acerca dos Direitos Humanos com foco na educação em Direitos Humanos; - Oferecer oportunidades para a troca de saberes entre a Universidade e os movimentos sociais e coletivos, através de oficinas de formação. organização de eventos, reuniões e outras atividades; - Articular as seguintes linhas de pesquisa em todas as ações do ODH-SULFLU: direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais; memória e acesso a justiça; trabalho digno e acesso à saúde; igualdade racial e direito das mulheres; violência estrutural e reparação psicossocial; direito à cidade, terra e território.
Resumo
O Observatório de Direitos Humanos Sul Fluminense (ODH-SULFLU) foi criado em 2017, no âmbito do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS/UFF), a partir de uma articulação profícua entre a Universidade e diferentes coletivos e movimentos sociais da região Sul Fluminense na defesa dos direitos humanos. A proposta do Observatório está balizada pela indissociabilidade ensino-pesquisa-extensão compreendendo a função social da Universidade Pública no contexto de sua inserção na produção do conhecimento e na promoção da dignidade humana. A construção dos objetivos e eixos do Observatório é realizada de acordo com as demandas territoriais, privilegiando estratégias dialógicas e metodologias participativas. Elegeu-se os Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais como eixo norteador do Observatório, tendo como sub-eixos: 1. Direito à Cidade, Terra e Território, 2. Igualdade Racial e Direito das Mulheres, 3. Violência Estrutural e Reparação Psicossocial, 4. Trabalho Digno e Acesso à Saúde, 5. Memória e acesso à justiça, 6. Direitos Humanos e Saúde Mental. As atividades do Observatório consistem no monitoramento de políticas públicas e violações de direitos, conjuntamente à assessoria a movimentos sociais e construção de novas informações e metodologias inovadoras de análise-intervenção a partir de pesquisas e ações de extensão, como oficinas, seminários, elaboração de documentos técnicos, sistematização e análise de dados disponibilizados em plataformas oficiais. Pelo Observatório realiza-se, ainda, a oferta de disciplinas optativas com articulação interdepartamental e perspectivas inter e transdisciplinar. Mais recentemente, o Observatório começa a atuar também no programa de pós-graduação lato sensu Políticas Públicas e Direitos Humanos, da UFF modalidade semi-presencial.